PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO & DIREITO DE FAMÍLIA
A área de Direito de Família e Sucessões exige advogados com qualidades específicas devido ao desgaste emocional e psicológico que essas questões causam às partes envolvidas. O Advogado deve não apenas aplicar a lei corretamente, mas também defender os interesses de seus clientes de forma que eles se sintam seguros e protegidos. Os conflitos nessa área podem deixar profundas sequelas sem o acompanhamento e aconselhamento adequados.
Cinthia P. G. Lerner
Sócia fundadora do escritório, é formada pela Pontifícia Universidade Católica, com especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e Conselheira de Empresa de Capital Familiar formada pelo Núcleo de Alta Gestão da Fundação Getúlio Vargas. Como advogada atua desde 2004 na área de Direito de Família e Sucessões, englobando Planejamento Sucessório e Direito Civil. E como Conselheira ampliou sua atuação junto as famílias empresárias na interface entre governança, sucessão e organização patrimonial.
Atua nas áreas de Direito Empresarial e Contratual. Faz parte da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS, com diversas especializações na área. Com espírito vanguardista, busca inovar o Direito de forma conciliadora, sem deixar de prezar pelo bem-estar emocional e pelo patrimônio de seus clientes.
Sobre Nós
Pinheiro Lerner é um escritório boutique especializado em Planejamento Sucessório, Direito de Família e Sucessões, integrado com escritórios parceiros que atendem às demais áreas do direito.
Fundado por Cinthia Lerner, o escritório tem como premissa principal a ética em todas as fases de atendimento às demandas que afetam a estrutura familiar.
O relacionamento interpessoal com o cliente é a base para a execução do trabalho e o melhor entendimento de cada caso. Sempre de forma transparente e mediadora, nosso objetivo é buscar, através de soluções com técnica e responsabilidade, o direito de nossos clientes.
Expertise
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O planejamento sucessório é um serviço essencial que visa organizar e proteger o patrimônio de uma pessoa, garantindo que seus bens sejam transmitidos aos herdeiros de forma eficiente e conforme seus desejos. Este serviço envolve a análise detalhada do patrimônio, a escolha das ferramentas jurídicas mais adequadas, como testamentos, doações, pactos antenupciais e criação de holdings familiares, além de orientações sobre as implicações fiscais e legais de cada opção. O objetivo é evitar conflitos familiares, reduzir a carga tributária e assegurar que a sucessão ocorra de maneira tranquila e ordenada, respeitando sempre a legislação vigente e os interesses do cliente.
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Nosso serviço de Contencioso Societário oferece suporte jurídico especializado para resolver disputas empresariais e proteger os interesses dos sócios, incluindo:
Dissolução de Sociedade: Assessoria completa em processos de dissolução societária, garantindo uma divisão justa dos ativos e passivos e a resolução de conflitos entre os sócios.
Medidas Judiciais para a Proteção dos Interesses do Sócio: Ação rápida e eficaz em medidas judiciais que visam proteger os direitos e interesses dos sócios, incluindo ações de exclusão de sócio, apuração de haveres e disputas sobre governança corporativa.
Com uma abordagem estratégica e focada em resultados, buscamos assegurar que os direitos dos nossos clientes sejam plenamente defendidos em todas as etapas do processo societário.
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Nossa expertise em Direito de Família e Sucessões abrange uma ampla gama de questões judiciais, oferecendo suporte especializado e humanizado em:
Divórcio: Assistência completa em todos os aspectos do processo de separação, desde a divisão de bens até a definição de pensões e guarda de filhos.
Reconhecimento e Dissolução de União Estável: Orientação jurídica para formalizar ou encerrar uniões estáveis, com atenção à partilha de bens e direitos.
Alimentos: Assessoria na definição e revisão de pensão alimentícia, seja para cônjuges, filhos ou outros dependentes.
Guarda e Regime de Convivência: Auxílio na determinação e ajuste de guarda de menores e na regulamentação do regime de visitas.
Medidas Protetivas: Ação rápida e eficaz na obtenção de medidas protetivas para vítimas de violência doméstica.
Investigação de Paternidade: Procedimentos para estabelecer ou contestar a paternidade, com suporte legal e emocional.
Interdição, Tutela e Curatela: Atuação em processos de interdição e na nomeação de tutores ou curadores para incapazes.
Adoção: Assistência em todas as etapas do processo de adoção, garantindo conformidade legal e proteção dos interesses da criança.
Inventário: Coordenação e execução de inventários, facilitando a divisão de bens e a resolução de disputas entre herdeiros.
Alteração de Regime de Bens do Casamento: Orientação sobre como e quando solicitar a mudança do regime de bens do casamento.
Busca e Apreensão de Menor: Atuação em casos de busca e apreensão de menores, visando sempre o melhor interesse da criança.
Alienação Parental: Intervenção em casos de alienação parental, protegendo o direito à convivência familiar saudável.
Interesses LGBTI+: Defesa e promoção dos direitos da comunidade LGBTI+, assegurando igualdade e respeito nas relações familiares e sucessórias.
Nosso compromisso é fornecer uma abordagem sensível e personalizada, focada em soluções justas e eficazes para cada caso.
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Nossa expertise em serviços extrajudiciais oferece soluções rápidas e eficientes para diversas necessidades no âmbito do Direito de Família e Sucessões, incluindo:
Divórcio: Facilitação do divórcio consensual diretamente em cartório, agilizando o processo e reduzindo a burocracia.
União Estável: Formalização e dissolução de uniões estáveis de forma simplificada, garantindo segurança jurídica aos envolvidos.
Pactos Antenupciais: Elaboração de pactos antenupciais que definem previamente o regime de bens e outras questões patrimoniais entre os futuros cônjuges.
Casamentos no Brasil e no Exterior: Assessoria completa para celebração de casamentos, seja em território nacional ou internacional, garantindo conformidade com a legislação vigente.
Testamento e Planejamento Sucessório: Planejamento sucessório detalhado e elaboração de testamentos para assegurar a correta distribuição do patrimônio conforme a vontade do testador.
Interesses LGBTI+: Suporte especializado para a formalização de relações e proteção dos direitos da comunidade LGBTI+, promovendo igualdade e respeito em todas as questões familiares e sucessórias.
Nosso objetivo é proporcionar uma experiência tranquila e segura, garantindo que todas as soluções extrajudiciais sejam conduzidas com a máxima eficiência e cuidado.
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Nosso serviço na área Cível abrange uma vasta gama de questões relacionadas a contratos, oferecendo expertise em:
Contratos em Geral: Elaboração, revisão e negociação de contratos diversos, incluindo compra e venda, locação, prestação de serviços, parceria, entre outros. Garantimos que todos os documentos estejam em conformidade com a legislação vigente e protejam os interesses de nossos clientes.
Com um enfoque detalhista e personalizado, buscamos sempre proporcionar segurança jurídica e evitar litígios futuros, assegurando que todas as cláusulas contratuais sejam claras e justas.
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Nosso serviço de Contencioso Cível é focado na resolução eficaz de disputas e na defesa dos direitos de nossos clientes em diversas áreas, incluindo:
Responsabilidade Civil: Atuação em casos de danos materiais e morais, buscando a reparação justa e adequada para nossos clientes.
Indenizações: Assessoria e representação em ações de indenização, assegurando a obtenção de compensações por prejuízos sofridos.
Contencioso Estratégico: Desenvolvimento e execução de estratégias jurídicas personalizadas para a resolução de litígios complexos, maximizando as chances de sucesso.
Direitos do Consumidor: Defesa dos direitos dos consumidores em conflitos com fornecedores de produtos e serviços, garantindo o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor.
Com uma abordagem proativa e assertiva, nosso objetivo é proteger os interesses de nossos clientes e alcançar resultados positivos em todas as fases do processo judicial.
Cases, Artigos & Publicações
Poucas empresas familiares chegam à terceira geração. O que separa as que duram das que se dissolvem raramente é o mercado.