Lerner Valadão amplia esfera de atuação para abranger Contencioso Cível Empresarial
Nossa equipe está amplamente preparada para ajudar sua empresa em adequações normativas, na resolução das mais diversas questões jurídicas empresariais e para garantir que seu negócio “ande dentro da lei”. Entre em contato conosco e conheça melhor as nossas soluções para as principais demandas de Contencioso e Consultivo Empresarial Cível da sua organização.
Governo de Portugal aprovou o fim dos Vistos Gold. Renovações terão limites.
Medida inserida no pacote para a habitação foi anunciada esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, depois de aprovada em Conselho de Ministros. A renovação terá de obedecer a novos critérios.
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior — DCBE 2023
O prazo para sua apresentação ao Banco Central do Brasil (BACEN) se inicia no dia 15 de fevereiro de 2023 e termina às 18:00 do dia 05 de abril do mesmo ano, devendo ser realizada on-line, diretamente na página do BACEN.
Como fica a questão patrimonial quando ocorre a inclusão do patronímico do padrasto ou madrasta no nome do enteado (a)
Em abril de 2009 houve inclusão do parágrafo 8º ao artigo 57 da Lei 6.015/76 (Lei de Registros Públicos) o qual permite a adoção do sobrenome do padrasto ou madrasta pelo enteado ou enteada. Veja mais.
Namoro ou União Estável?
Contrato de namoro, forma mais eficaz de afastar do namoro os efeitos jurídicos da configuração de uma união estável. Veja mais!